Agravo em Recurso Especial 0005168-91.2009.8.19.0024 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Itaguai 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 14:55

Publicação

27/10/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:30

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:49

Publicação

13/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:07

Ato ordinatório

08/10/2025, 20:50

Não-Provimento

07/10/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 16:44

Publicação

24/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:46

Ato ordinatório

21/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 14:55

Publicação

27/10/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:49

Publicação

13/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:07

Ato ordinatório

08/10/2025, 20:50

Não-Provimento

07/10/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 16:44

Publicação

24/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:46

Ato ordinatório

21/09/2025, 11:10

Mero expediente

21/09/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:41

Protocolo de Petição

18/09/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 15:51

Documento (Certidão)

16/09/2025, 12:30

Documento (Certidão)

16/09/2025, 12:30

Publicação

12/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

10/09/2025, 16:49

Petição (Pedido de reconsideração)

28/08/2025, 12:51

Protocolo de Petição

28/08/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 19:41

Protocolo de Petição

22/08/2025, 19:23

Protocolo de Petição

22/08/2025, 19:23

Petição (Impugnação)

22/08/2025, 18:51

Protocolo de Petição

22/08/2025, 18:33

Protocolo de Petição

22/08/2025, 18:30

Publicação

15/07/2025, 00:32

Publicação

15/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:23

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/07/2025, 17:31

Protocolo de Petição

11/07/2025, 17:17

Protocolo de Petição

11/07/2025, 17:10

Publicação

06/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:10

Negação de seguimento

04/06/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

29/05/2025, 22:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 22:22

Petição (Impugnação)

28/05/2025, 22:11

Protocolo de Petição

28/05/2025, 21:51

Petição (Contra-razões)

22/05/2025, 13:21

Protocolo de Petição

22/05/2025, 13:01

Publicação

08/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 14:38

Petição (Recurso extraordinário)

05/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

05/05/2025, 17:29

Publicação

18/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:07

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:03

Publicação

21/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:03

Inclusão em pauta

19/02/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 15:46

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:30

Petição (Impugnação)

24/10/2024, 19:11

Protocolo de Petição

24/10/2024, 18:56

Petição (Impugnação)

24/10/2024, 14:11

Protocolo de Petição

24/10/2024, 13:55

Publicação

17/10/2024, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2024, 16:41

Protocolo de Petição

16/10/2024, 16:26

Publicação

03/10/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:30

Recebimento

01/10/2024, 19:15

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 19:05

Publicação

01/10/2024, 05:09

Não-Provimento

30/09/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 19:39

Indeferimento

27/09/2024, 21:50

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 18:10

Recebimento

25/09/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 15:28

Publicação

25/09/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 21:59

Indeferimento

24/09/2024, 15:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/09/2024, 15:31

Protocolo de Petição

24/09/2024, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2024, 19:20

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 06:11

Protocolo de Petição

19/09/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:11

Protocolo de Petição

16/09/2024, 15:34

Publicação

12/09/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 18:54

Inclusão em pauta

11/09/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 12:54

Redistribuição (prevenção)

15/03/2024, 09:32

Recebimento

14/03/2024, 17:52

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 16:15

Petição (Impugnação)

09/08/2023, 12:26

Protocolo de Petição

09/08/2023, 12:25

Petição (Impugnação)

10/07/2023, 19:46

Protocolo de Petição

10/07/2023, 19:45

Petição (Impugnação)

05/07/2023, 10:51

Protocolo de Petição

05/07/2023, 10:49

Publicação

20/06/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 19:05

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/06/2023, 16:56

Protocolo de Petição

19/06/2023, 16:54

Publicação

30/05/2023, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 19:01

Ato ordinatório

29/05/2023, 14:50

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 10:24

Redistribuição (dependência)

25/11/2022, 10:00

Recebimento

04/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 13:09

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2022, 08:45

Recebimento

06/10/2022, 11:58