Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005429-79.2018.4.04.7016 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

15/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2026, 16:31

Protocolo de Petição

13/05/2026, 16:14

Publicação

23/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:37

Sem descrição

17/04/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

31/03/2026, 14:09

Publicação

12/01/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2026, 13:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 13:29

Todas as movimentações(121)

Publicação

15/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2026, 16:31

Protocolo de Petição

13/05/2026, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:37

Sem descrição

17/04/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

31/03/2026, 14:09

Publicação

12/01/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2026, 13:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 13:29

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 09:15

Petição (Recurso extraordinário)

09/12/2025, 15:51

Protocolo de Petição

09/12/2025, 14:52

Publicação

18/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 19:50

Não-Provimento

12/11/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

04/11/2025, 10:01

Protocolo de Petição

04/11/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 15:01

Publicação

17/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:54

Inclusão em pauta

15/10/2025, 15:17

Publicação

06/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:24

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:47

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:30

Publicação

11/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/07/2025, 18:01

Protocolo de Petição

09/07/2025, 17:44

Publicação

26/06/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:20

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:00

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2025, 09:31

Protocolo de Petição

24/06/2025, 09:16

Publicação

23/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:38

Não Conhecimento de recurso

17/06/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:02

Redistribuição (sorteio)

14/05/2025, 12:45

Recebimento

14/05/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:05

Publicação

14/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Distribuição

09/05/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2025, 15:45

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 19:42

Petição (Embargos de divergência)

14/04/2025, 12:11

Protocolo de Petição

14/04/2025, 11:57

Publicação

24/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:07

Ato ordinatório

20/03/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:06

Petição (Memoriais)

06/03/2025, 12:01

Protocolo de Petição

06/03/2025, 11:45

Publicação

28/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:12

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:32

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:30

Publicação

06/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2024, 12:31

Protocolo de Petição

05/11/2024, 12:11

Publicação

30/10/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/10/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 14:12

Recebimento

22/10/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 09:44

Publicação

22/10/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:13

Indeferimento

21/10/2024, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:01

Protocolo de Petição

15/10/2024, 15:37

Publicação

10/10/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 18:14

Inclusão em pauta

09/10/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 16:30

Petição (Impugnação)

26/07/2024, 14:41

Protocolo de Petição

26/07/2024, 09:40

Publicação

18/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:42

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/07/2024, 15:41

Protocolo de Petição

17/07/2024, 15:22

Publicação

26/06/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 19:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 18:45

Petição (Impugnação)

24/05/2024, 17:11

Protocolo de Petição

24/05/2024, 16:57

Publicação

10/05/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 18:39

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

09/05/2024, 16:51

Protocolo de Petição

09/05/2024, 16:32

Publicação

06/05/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:46

Provimento

02/05/2024, 19:10

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 09:54

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 11:28

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 11:15

Recebimento

12/09/2022, 12:21