Recurso Especial 5001434-12.2023.8.13.0707 - STJ | JusConsulta

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Nao CumulatividadeRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:13

Trânsito em julgado

14/05/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:41

Protocolo de Petição

30/04/2026, 17:24

Publicação

11/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:32

Sem descrição

08/03/2026, 11:20

Petição (Contra-razões)

06/02/2026, 17:51

Protocolo de Petição

06/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 16:32

Publicação

09/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2025, 15:45

Documento (Certidão)

04/12/2025, 15:38

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:13

Trânsito em julgado

14/05/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:41

Protocolo de Petição

30/04/2026, 17:24

Publicação

11/03/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:32

Sem descrição

08/03/2026, 11:20

Petição (Contra-razões)

06/02/2026, 17:51

Protocolo de Petição

06/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 16:32

Publicação

09/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2025, 15:45

Documento (Certidão)

04/12/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 15:56

Petição (Recurso extraordinário)

03/12/2025, 13:20

Protocolo de Petição

03/12/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:31

Protocolo de Petição

04/11/2025, 12:19

Publicação

23/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:08

Ato ordinatório

21/10/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:33

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 15:33

Petição (Impugnação)

15/09/2025, 12:51

Protocolo de Petição

15/09/2025, 12:33

Publicação

08/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:59

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:29

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2025, 08:15

Protocolo de Petição

04/09/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:25

Protocolo de Petição

28/08/2025, 12:07

Publicação

15/08/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:38

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/08/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

31/07/2025, 12:11

Protocolo de Petição

31/07/2025, 11:58

Petição (Memoriais)

17/07/2025, 15:41

Protocolo de Petição

17/07/2025, 15:28

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:07

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 20:31

Protocolo de Petição

27/05/2025, 20:12

Publicação

08/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

06/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

18/03/2025, 18:50

Publicação

13/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:37

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

10/03/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 17:01

Recebimento

07/03/2025, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/03/2025, 16:36

Protocolo de Petição

07/03/2025, 16:15

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:00

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 10:45

Recebimento

06/02/2025, 19:18