Recurso Especial 5001476-89.2022.4.04.7106 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Santana do Livramento 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 83 (Des. Federal ANA PAULA DE BORTOLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:53

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:46

Protocolo de Petição

03/09/2025, 15:25

Publicação

01/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:12

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:30

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:09

Inclusão em pauta

27/06/2025, 12:29

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 14:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:53

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:46

Protocolo de Petição

03/09/2025, 15:25

Publicação

01/09/2025, 00:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:12

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:30

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:09

Inclusão em pauta

27/06/2025, 12:29

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 14:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

08/05/2025, 17:30

Publicação

08/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

06/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 22:30

Recebimento

17/02/2025, 22:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/02/2025, 22:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 21:44

Documento (Certidão)

28/01/2025, 18:40

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 16:00

Recebimento

27/01/2025, 13:06