Habeas Corpus 0442054-53.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 15:05

Publicação

08/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:30

Não conhecimento do habeas corpus

06/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 21:32

Recebimento

16/04/2024, 21:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/04/2024, 21:11

Protocolo de Petição

16/04/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:26

Protocolo de Petição

11/01/2024, 11:23

Todas as movimentações(25)

Definitivo

30/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 15:05

Publicação

08/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:30

Não conhecimento do habeas corpus

06/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 21:32

Recebimento

16/04/2024, 21:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/04/2024, 21:11

Protocolo de Petição

16/04/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:26

Protocolo de Petição

11/01/2024, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:36

Protocolo de Petição

11/12/2023, 16:27

Publicação

11/12/2023, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 10:09

Liminar

06/12/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 10:41

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 10:30

Protocolo de Petição

04/12/2023, 18:32

Documentos

Nenhum documento disponível