Recurso Especial 0811614-84.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:53

Publicação

08/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

06/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:55

Redistribuição (prevenção; impedimento)

06/02/2025, 14:45

Recebimento

06/02/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 11:40

Publicação

05/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:28

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:30

Impedimento ou Suspeição

03/02/2025, 14:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:53

Publicação

08/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

06/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:55

Redistribuição (prevenção; impedimento)

06/02/2025, 14:45

Recebimento

06/02/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 11:40

Publicação

05/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:28

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:30

Impedimento ou Suspeição

03/02/2025, 14:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/01/2025, 10:31

Protocolo de Petição

14/01/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 09:46

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 09:15

Recebimento

10/10/2024, 13:35