Agravo em Recurso Especial 0013497-37.1996.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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FederaisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:13

Trânsito em julgado

10/11/2025, 19:13

Publicação

16/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:30

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/09/2025, 11:11

Protocolo de Petição

30/09/2025, 09:53

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:13

Trânsito em julgado

10/11/2025, 19:13

Publicação

16/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:30

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/09/2025, 11:11

Protocolo de Petição

30/09/2025, 09:53

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:00

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:46

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 18:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 17:52

Publicação

09/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

06/05/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 18:46

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:15

Publicação

20/03/2025, 14:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/03/2025, 13:11

Protocolo de Petição

19/03/2025, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:35

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

18/03/2025, 13:42

Publicação

11/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:25

Não-Provimento

07/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

24/02/2025, 19:20

Não-Provimento

24/02/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 12:30

Redistribuição

24/02/2025, 11:45

Distribuição

21/02/2025, 21:55

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 09:27

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2025, 09:15

Recebimento

27/01/2025, 08:51