Conflito de Competência 5003432-18.2023.8.21.0052 - STJ | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)Conflito de Competência

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba 3° Grau · TJRS · Conflito de Competência · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 16:43

Trânsito em julgado

02/06/2026, 16:43

Trânsito em julgado

02/06/2026, 16:29

Publicação

15/05/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:50

Não-Provimento

12/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:10

Inclusão em pauta

14/04/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:15

Petição (Impugnação)

05/04/2026, 23:31

Protocolo de Petição

05/04/2026, 23:18

Publicação

30/03/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:41

Todas as movimentações(72)

Definitivo

02/06/2026, 16:43

Trânsito em julgado

02/06/2026, 16:43

Trânsito em julgado

02/06/2026, 16:29

Publicação

15/05/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:50

Não-Provimento

12/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:10

Inclusão em pauta

14/04/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:15

Petição (Impugnação)

05/04/2026, 23:31

Protocolo de Petição

05/04/2026, 23:18

Publicação

30/03/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:06

Ato ordinatório

26/03/2026, 18:51

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/03/2026, 17:41

Protocolo de Petição

23/03/2026, 17:28

Publicação

11/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:32

Sem descrição

08/03/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 17:20

Petição (Contra-razões)

26/02/2026, 15:51

Protocolo de Petição

26/02/2026, 15:38

Publicação

19/12/2025, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 12:15

Petição (Recurso extraordinário)

05/12/2025, 12:11

Protocolo de Petição

05/12/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:01

Protocolo de Petição

03/12/2025, 10:48

Publicação

17/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:05

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:10

Não-Provimento

12/11/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:54

Inclusão em pauta

15/10/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

27/07/2025, 21:11

Protocolo de Petição

27/07/2025, 20:52

Publicação

25/06/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:21

Publicação

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:13

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/06/2025, 14:10

Documento (Certidão)

17/06/2025, 07:54

Recebimento

17/06/2025, 07:50

Protocolo de Petição

16/06/2025, 12:10

Definitivo

02/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

19/05/2025, 12:05

Publicação

09/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 10:42

Declaração de competência em conflito

06/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:00

Recebimento

14/04/2025, 10:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 10:20

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:39

Distribuição (dependência)

20/01/2025, 15:30

Recebimento

20/01/2025, 14:49