Recurso Especial 5049326-40.2020.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

02/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:11

Protocolo de Petição

12/01/2026, 12:59

Publicação

22/12/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:02

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:10

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:54

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:32

Recebimento

12/05/2025, 15:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

02/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:11

Protocolo de Petição

12/01/2026, 12:59

Publicação

22/12/2025, 00:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:02

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:10

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:54

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:32

Recebimento

12/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:01

Protocolo de Petição

12/05/2025, 14:44

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:09

Redistribuição (sorteio)

09/05/2025, 12:00

Recebimento

09/05/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 11:15

Publicação

09/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:15

Distribuição

06/05/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:45

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

19/02/2025, 16:40

Publicação

21/01/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

17/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

03/01/2025, 11:00

Recebimento

16/12/2024, 13:46