Agravo em Recurso Especial 5002538-06.2018.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Patrimônio Histórico / TombamentoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retirada

16/06/2026, 02:52

Publicação

29/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 19:16

Recebimento

16/04/2026, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/04/2026, 18:36

Protocolo de Petição

16/04/2026, 18:24

Mero expediente

23/03/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 12:09

Redistribuição (sorteio)

09/05/2025, 12:00

Recebimento

09/05/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(38)

Retirada

16/06/2026, 02:52

Publicação

29/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 19:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

16/04/2026, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/04/2026, 18:36

Protocolo de Petição

16/04/2026, 18:24

Mero expediente

23/03/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 12:09

Redistribuição (sorteio)

09/05/2025, 12:00

Recebimento

09/05/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 11:15

Publicação

09/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:18

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:10

Distribuição

06/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:02

Documento (Certidão)

25/04/2025, 18:00

Petição (Impugnação)

26/02/2025, 10:41

Protocolo de Petição

26/02/2025, 10:20

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:51

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 14:01

Protocolo de Petição

19/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 19:41

Protocolo de Petição

06/02/2025, 19:27

Publicação

05/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 21:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2025, 15:00

Recebimento

07/01/2025, 16:56