Recurso Especial 5011632-17.2023.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:33

Trânsito em julgado

07/10/2025, 16:33

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/08/2025, 17:00

Publicação

25/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:10

Recebimento

20/08/2025, 06:54

Não-Provimento

19/08/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

30/05/2025, 11:21

Protocolo de Petição

30/05/2025, 10:51

Publicação

22/05/2025, 01:06

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:33

Trânsito em julgado

07/10/2025, 16:33

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

26/08/2025, 17:00

Publicação

25/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:10

Recebimento

20/08/2025, 06:54

Não-Provimento

19/08/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

30/05/2025, 11:21

Protocolo de Petição

30/05/2025, 10:51

Publicação

22/05/2025, 01:06

Publicação

22/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:03

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:16

Mero expediente

20/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

20/05/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:45

Publicação

09/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:30

Não-Provimento

07/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 10:06

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:27

Recebimento

28/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 17:00

Recebimento

12/12/2023, 16:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/12/2023, 16:41

Protocolo de Petição

12/12/2023, 16:33

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 10:16

Documento (Certidão)

17/11/2023, 08:44

Distribuição (sorteio)

17/11/2023, 08:01

Recebimento

14/11/2023, 15:43