Habeas Corpus 0195522-05.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:36

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:16

Recebimento

12/05/2025, 11:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/05/2025, 08:58

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:49

Publicação

09/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:02

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:25

Recebimento

28/02/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/02/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:11

Protocolo de Petição

05/02/2025, 21:59

Protocolo de Petição

05/02/2025, 21:50

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:36

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:16

Recebimento

12/05/2025, 11:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/05/2025, 08:58

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:02

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:25

Recebimento

28/02/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/02/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:11

Protocolo de Petição

05/02/2025, 21:59

Protocolo de Petição

05/02/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:31

Protocolo de Petição

25/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 19:41

Protocolo de Petição

08/11/2024, 19:28

Publicação

08/11/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:13

Mero expediente

06/11/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:06

Protocolo de Petição

08/02/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:56

Protocolo de Petição

06/02/2024, 19:45

Publicação

05/02/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 19:37

Ato ordinatório

01/02/2024, 22:50

Mero expediente

01/02/2024, 22:50

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:31

Protocolo de Petição

29/08/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 14:18

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:04

Petição (Impugnação)

28/06/2023, 19:11

Protocolo de Petição

28/06/2023, 19:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/06/2023, 20:02

Protocolo de Petição

21/06/2023, 19:56

Publicação

15/06/2023, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:31

Protocolo de Petição

14/06/2023, 12:15

Publicação

14/06/2023, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 19:01

Ato ordinatório

13/06/2023, 19:00

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2023, 18:46

Protocolo de Petição

13/06/2023, 18:44

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:15

Habeas corpus

12/06/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 08:10

Distribuição (dependência)

09/06/2023, 08:01

Protocolo de Petição

06/06/2023, 16:07