Recurso Especial 0805478-26.2020.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

13/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 21:01

Protocolo de Petição

13/02/2026, 20:29

Publicação

13/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Recebimento

04/02/2026, 13:35

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 13:29

Publicação

04/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:53

Documento (Certidão)

02/02/2026, 15:51

Mero expediente

02/02/2026, 15:30

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 18:15

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

13/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 21:01

Protocolo de Petição

13/02/2026, 20:29

Publicação

13/02/2026, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Recebimento

04/02/2026, 13:35

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 13:29

Publicação

04/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:53

Documento (Certidão)

02/02/2026, 15:51

Mero expediente

02/02/2026, 15:30

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:41

Protocolo de Petição

10/12/2025, 14:49

Publicação

05/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:52

Inclusão em pauta

03/12/2025, 13:34

Recebimento

28/11/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 20:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 15:00

Publicação

14/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

10/10/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:11

Protocolo de Petição

07/10/2025, 16:51

Publicação

03/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:31

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:50

Não-Provimento

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

01/09/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 06:45

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:00

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:47

Ato ordinatório

26/05/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 18:41

Protocolo de Petição

26/05/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 16:29

Publicação

09/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:44

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

07/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 10:30

Recebimento

29/04/2025, 10:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/04/2025, 10:01

Protocolo de Petição

29/04/2025, 09:41

Mero expediente

05/02/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 14:50

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 14:30

Recebimento

31/01/2025, 08:43