Recurso Especial 5021317-41.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 16:03

Trânsito em julgado

10/06/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:51

Protocolo de Petição

15/05/2026, 14:38

Publicação

15/05/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:48

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Recebimento

10/04/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/06/2026, 16:03

Trânsito em julgado

10/06/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:51

Protocolo de Petição

15/05/2026, 14:38

Publicação

15/05/2026, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:48

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Recebimento

10/04/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:00

Publicação

13/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:49

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2026, 13:41

Protocolo de Petição

11/03/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:41

Protocolo de Petição

05/03/2026, 18:24

Publicação

05/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 18:30

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:36

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:02

Recebimento

15/12/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:30

Publicação

02/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

28/05/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:31

Protocolo de Petição

09/05/2025, 14:17

Publicação

09/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:00

Não-Provimento

07/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:15

Recebimento

05/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 13:25

Publicação

10/02/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:21

Mero expediente

06/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:31

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 08:31

Publicação

06/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:41

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

26/12/2024, 15:40

Redistribuição (sorteio)

26/12/2024, 13:15

Publicação

17/12/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:52

Recebimento

14/12/2024, 06:05

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 23:15

Distribuição

13/12/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:51

Protocolo de Petição

01/11/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2024, 14:00

Recebimento

15/10/2024, 17:30