Agravo em Recurso Especial 5005199-46.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:56

Protocolo de Petição

12/05/2025, 14:40

Publicação

09/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:01

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:02

Redistribuição

05/03/2025, 08:30

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 13:45

Recebimento

25/10/2024, 13:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/10/2024, 13:11

Protocolo de Petição

25/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:56

Protocolo de Petição

12/05/2025, 14:40

Publicação

09/05/2025, 00:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:01

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:02

Redistribuição

05/03/2025, 08:30

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 13:45

Recebimento

25/10/2024, 13:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/10/2024, 13:11

Protocolo de Petição

25/10/2024, 12:59

Publicação

23/10/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:15

Documento (Certidão)

22/10/2024, 09:59

Redistribuição

22/10/2024, 09:15

Recebimento

22/10/2024, 08:35

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:20

Distribuição

22/10/2024, 07:20

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2024, 10:00

Recebimento

08/10/2024, 06:02