Habeas Corpus 0490354-12.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

11/05/2025, 00:28

Publicação

09/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Não conhecimento do habeas corpus

07/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 07:30

Recebimento

18/02/2025, 07:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/02/2025, 07:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 22:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

23/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:56

Protocolo de Petição

10/01/2025, 11:39

Todas as movimentações(22)

Definitivo

19/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

11/05/2025, 00:28

Publicação

09/05/2025, 00:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Não conhecimento do habeas corpus

07/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 07:30

Recebimento

18/02/2025, 07:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/02/2025, 07:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 22:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

23/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:56

Protocolo de Petição

10/01/2025, 11:39

Publicação

07/01/2025, 00:30

Expedição de documento (Ofício)

06/01/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 01:00

Liminar

03/01/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

31/12/2024, 10:46

Distribuição (sorteio)

31/12/2024, 10:15

Protocolo de Petição

30/12/2024, 15:17