Agravo em Recurso Especial 5002950-50.2017.4.04.7210 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:36

Protocolo de Petição

13/05/2025, 08:18

Publicação

12/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

07/05/2025, 20:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 19:46

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 18:26

Recebimento

07/04/2025, 18:25

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:31

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:01

Redistribuição

11/03/2025, 08:31

Publicação

05/03/2025, 00:54

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:36

Protocolo de Petição

13/05/2025, 08:18

Publicação

12/05/2025, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

07/05/2025, 20:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 19:46

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 18:26

Recebimento

07/04/2025, 18:25

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:31

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:01

Redistribuição

11/03/2025, 08:31

Publicação

05/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:06

Recebimento

26/02/2025, 22:25

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 22:15

Distribuição

26/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 10:31

Recebimento

11/02/2025, 06:01