Agravo em Recurso Especial 0002520-71.1992.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Francisco Roberto Alves Bevilacqua 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Roberto Alves Bevilacqua 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 12:46

Trânsito em julgado

28/11/2025, 12:46

Publicação

04/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:25

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:19

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:45

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 12:46

Trânsito em julgado

28/11/2025, 12:46

Publicação

04/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

30/10/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:25

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:19

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:45

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:46

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 14:51

Protocolo de Petição

25/08/2025, 14:40

Publicação

19/08/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:18

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:14

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:34

Redistribuição

12/05/2025, 15:30

Recebimento

12/05/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 12:15

Publicação

12/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:10

Distribuição

07/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:46

Documento (Certidão)

29/04/2025, 17:00

Publicação

27/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:09

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 22:06

Protocolo de Petição

24/02/2025, 21:55

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:08

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/01/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2025, 10:15

Recebimento

16/12/2024, 14:19