Agravo em Recurso Especial 1056924-20.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Prataviera 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:23

Trânsito em julgado

26/02/2026, 16:23

Publicação

22/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:54

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:40

Redistribuição

12/05/2025, 12:30

Recebimento

12/05/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:23

Trânsito em julgado

26/02/2026, 16:23

Publicação

22/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:54

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:40

Redistribuição

12/05/2025, 12:30

Recebimento

12/05/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:35

Publicação

12/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:23

Distribuição

07/05/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

04/04/2025, 17:00

Publicação

18/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:08

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/02/2025, 15:18

Publicação

27/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/01/2025, 20:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/01/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 13:15

Recebimento

27/11/2024, 13:53