Agravo em Recurso Especial 0853604-54.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 00:06

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2025, 15:45

Retirada

06/08/2025, 01:28

Publicação

27/06/2025, 00:35

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:28

Recurso extraordinário

25/06/2025, 16:10

Publicação

16/06/2025, 00:55

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

13/06/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:27

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:22

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 00:06

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2025, 15:45

Retirada

06/08/2025, 01:28

Publicação

27/06/2025, 00:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:28

Recurso extraordinário

25/06/2025, 16:10

Publicação

16/06/2025, 00:55

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

13/06/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:27

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:22

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 21:16

Protocolo de Petição

19/05/2025, 20:49

Publicação

12/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:48

Negação de seguimento

08/05/2025, 04:30

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:00

Petição (Contra-razões)

03/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:09

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 16:30

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:45

Petição (Recurso extraordinário)

07/03/2025, 13:01

Protocolo de Petição

07/03/2025, 11:58

Publicação

28/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:30

Recebimento

11/02/2025, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2025, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:37

Publicação

10/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:06

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 09:45

Petição (Impugnação)

27/01/2025, 19:31

Protocolo de Petição

27/01/2025, 19:19

Publicação

10/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:30

Petição (Embargos de declaração)

08/01/2025, 12:01

Protocolo de Petição

08/01/2025, 11:50

Publicação

23/12/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 01:17

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:09

Recebimento

09/12/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2024, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 20:05

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 20:04

Publicação

02/12/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:30

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:30

Publicação

05/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

31/10/2024, 11:31

Protocolo de Petição

31/10/2024, 11:17

Publicação

21/10/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:10

Não-Provimento

14/10/2024, 23:59

Recebimento

09/10/2024, 19:15

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 10:50

Publicação

27/09/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:02

Inclusão em pauta

26/09/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 11:30

Petição (Impugnação)

09/07/2024, 20:01

Protocolo de Petição

09/07/2024, 19:48

Publicação

19/06/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 18:12

Ato ordinatório

18/06/2024, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/06/2024, 12:16

Protocolo de Petição

18/06/2024, 11:55

Publicação

04/06/2024, 05:15

Publicação

04/06/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 18:25

Decisão anterior

29/05/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:32

Documento (Certidão)

14/05/2024, 12:15

Publicação

12/03/2024, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 18:51

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2024, 14:16

Protocolo de Petição

11/03/2024, 14:06

Publicação

19/02/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 18:34

Ato ordinatório

15/02/2024, 18:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 12:36

Redistribuição

15/01/2024, 08:01

Recebimento

12/01/2024, 15:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 09:54

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2023, 09:15

Recebimento

29/11/2023, 12:11