Agravo em Recurso Especial 5100081-85.2022.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:53

Trânsito em julgado

23/02/2026, 13:53

Publicação

14/11/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Ato ordinatório

12/11/2025, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 20:00

Petição (Memoriais)

30/10/2025, 17:11

Protocolo de Petição

30/10/2025, 17:01

Publicação

16/10/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:00

Inclusão em pauta

14/10/2025, 16:14

Recebimento

07/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:53

Trânsito em julgado

23/02/2026, 13:53

Publicação

14/11/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

12/11/2025, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 20:00

Petição (Memoriais)

30/10/2025, 17:11

Protocolo de Petição

30/10/2025, 17:01

Publicação

16/10/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:00

Inclusão em pauta

14/10/2025, 16:14

Recebimento

07/10/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:00

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:14

Publicação

28/08/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:39

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

26/08/2025, 16:11

Protocolo de Petição

26/08/2025, 16:00

Publicação

21/08/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:07

Ato ordinatório

18/08/2025, 21:10

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Recebimento

05/08/2025, 13:25

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 18:00

Petição (Memoriais)

01/08/2025, 17:01

Protocolo de Petição

01/08/2025, 16:49

Publicação

18/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:24

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Recebimento

03/06/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 13:27

Redistribuição

12/05/2025, 13:15

Recebimento

12/05/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 12:15

Publicação

12/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:30

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:10

Distribuição

07/05/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 19:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 17:00

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 14:31

Protocolo de Petição

06/03/2025, 14:22

Publicação

18/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/02/2025, 09:03

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

06/01/2025, 10:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/01/2025, 10:15

Recebimento

16/12/2024, 09:40