Habeas Corpus 0161246-74.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas CorpusFalta GraveHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 13:03

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:31

Protocolo de Petição

11/09/2025, 20:16

Publicação

11/09/2025, 00:45

Documento (Certidão)

10/09/2025, 16:09

Redistribuição (prevenção; sucessão)

10/09/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:19

Ato ordinatório

09/09/2025, 16:19

Recebimento

04/09/2025, 12:07

Não-Provimento

02/09/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 18:16

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 21:26

Todas as movimentações(53)

Definitivo

14/10/2025, 13:03

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:31

Protocolo de Petição

11/09/2025, 20:16

Publicação

11/09/2025, 00:45

Documento (Certidão)

10/09/2025, 16:09

Redistribuição (prevenção; sucessão)

10/09/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:19

Ato ordinatório

09/09/2025, 16:19

Recebimento

04/09/2025, 12:07

Não-Provimento

02/09/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 18:16

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 21:26

Protocolo de Petição

11/08/2025, 21:01

Publicação

05/08/2025, 00:55

Publicação

05/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:55

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:27

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:00

Mero expediente

01/08/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 10:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/07/2025, 09:51

Protocolo de Petição

04/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:26

Protocolo de Petição

03/07/2025, 18:10

Publicação

02/07/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:03

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:40

Habeas corpus

30/06/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 18:00

Recebimento

27/06/2025, 17:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

27/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:01

Protocolo de Petição

16/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:31

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:19

Publicação

13/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:25

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2025, 17:31

Liminar

09/05/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 12:56

Redistribuição

09/05/2025, 12:30

Recebimento

08/05/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 09:09

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2025, 08:01

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:17

Documentos

Nenhum documento disponível