Execução Fiscal 0017642-23.2005.8.26.0224 - STJ

Execução Fiscal 0017642-23.2005.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

25/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 13:37

Processo Materializado

05/06/2025, 13:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197707/SP (2024/0482691-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215 RECORRIDO: RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADOS: FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790 ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS - SP213946 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 DANIELA BERTAZZO GROSSO - SP215317 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830168/SP (2024/0482691-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215 AGRAVADO: RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADOS: FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790 ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS - SP213946 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 DANIELA BERTAZZO GROSSO - SP215317 DESPACHO Analisando o teor da decisão de fls. 209/210, observa-se que o recurso especial de fls. 171/185 foi admitido. Assim, determino a retificação da autuação do presente feito, com a devida correção da classe processual. Após, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830168/SP (2024/0482691-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215 AGRAVADO: RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADOS: FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790 ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS - SP213946 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 DANIELA BERTAZZO GROSSO - SP215317 DESPACHO Analisando o teor da decisão de fls. 209/210, observa-se que o recurso especial de fls. 171/185 foi admitido. Assim, determino a retificação da autuação do presente feito, com a devida correção da classe processual. Após, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830168/SP (2024/0482691-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215 AGRAVADO: RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADOS: FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790 ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS - SP213946 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 DANIELA BERTAZZO GROSSO - SP215317 DESPACHO Analisando o teor da decisão de fls. 209/210, observa-se que o recurso especial de fls. 171/185 foi admitido. Assim, determino a retificação da autuação do presente feito, com a devida correção da classe processual. Após, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830168/SP (2024/0482691-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215 AGRAVADO: RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADOS: FABIO SILVEIRA LUCAS - SP189790 ROGERIO SILVEIRA LUCAS - SP215917 MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS - SP213946 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074 DANIELA BERTAZZO GROSSO - SP215317 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

10/01/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:26

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)