Agravo em Recurso Especial 1500403-97.2019.8.26.0172 - STJ | JusConsulta
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Crimes de Tortura
Agravo em Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Superior Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
23/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
23/05/2025, 15:23
Ofício (entregue ao destinatário)
13/05/2025, 19:51
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 12:38
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2025, 19:26
Publicação
12/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/05/2025, 12:20
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:55
Redistribuição
05/03/2025, 08:29
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 10:30
Recebimento
01/10/2024, 10:15
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva
23/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
23/05/2025, 15:23
Ofício (entregue ao destinatário)
13/05/2025, 19:51
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 12:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 12:38
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2025, 19:26
Publicação
12/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/05/2025, 12:20
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:55
Redistribuição
05/03/2025, 08:29
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 10:30
Recebimento
01/10/2024, 10:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
01/10/2024, 09:43
Documento (Certidão)
12/08/2024, 09:12
Redistribuição
12/08/2024, 08:47
Recebimento
06/08/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 12:35
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 09:36
Distribuição (competência exclusiva)
31/07/2024, 08:45
Recebimento
23/07/2024, 17:17