Recurso Especial 5002919-19.2020.8.21.0064 - STJ | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rogério Gesta Leal 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:30

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 23:51

Protocolo de Petição

17/06/2025, 23:34

Publicação

17/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:25

Ato ordinatório

13/06/2025, 14:30

Recebimento

12/06/2025, 12:52

Não-Provimento

10/06/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2025, 23:51

Protocolo de Petição

29/05/2025, 23:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

13/05/2025, 11:48

Publicação

12/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:30

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 23:51

Protocolo de Petição

17/06/2025, 23:34

Publicação

17/06/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:25

Ato ordinatório

13/06/2025, 14:30

Recebimento

12/06/2025, 12:52

Não-Provimento

10/06/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2025, 23:51

Protocolo de Petição

29/05/2025, 23:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

13/05/2025, 11:48

Publicação

12/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:55

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2025, 12:58

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:40

Provimento

08/05/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:34

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/03/2025, 13:36

Recebimento

19/03/2025, 13:35

Protocolo de Petição

19/03/2025, 11:20

Documento (Certidão)

05/03/2025, 09:32

Distribuição (sorteio)

05/03/2025, 08:37

Recebimento

24/02/2025, 17:39