Agravo em Recurso Especial 5000457-78.2020.8.13.0172 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:21

Protocolo de Petição

04/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:01

Protocolo de Petição

01/07/2025, 09:48

Publicação

26/06/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:32

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:21

Protocolo de Petição

04/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

01/07/2025, 09:48

Publicação

26/06/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:32

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:52

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:52

Ato ordinatório

22/04/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:51

Protocolo de Petição

20/03/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:11

Protocolo de Petição

05/03/2025, 12:59

Publicação

24/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:14

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/02/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 13:21

Redistribuição (sorteio)

29/01/2025, 10:00

Recebimento

29/01/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 09:05

Publicação

29/01/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:18

Ato ordinatório

27/01/2025, 21:20

Distribuição

27/01/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 13:45

Recebimento

06/12/2024, 11:35