Habeas Corpus 0162854-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2026, 14:33

Trânsito em julgado

03/06/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:26

Protocolo de Petição

18/05/2026, 12:02

Publicação

18/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 19:10

Não-Provimento

13/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:21

Inclusão em pauta

14/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2026, 11:41

Protocolo de Petição

15/02/2026, 11:23

Publicação

12/02/2026, 01:08

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 17:17

Todas as movimentações(46)

Definitivo

03/06/2026, 14:33

Trânsito em julgado

03/06/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:26

Protocolo de Petição

18/05/2026, 12:02

Publicação

18/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 19:10

Não-Provimento

13/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:21

Inclusão em pauta

14/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2026, 11:41

Protocolo de Petição

15/02/2026, 11:23

Publicação

12/02/2026, 01:08

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 17:17

Petição (Pedido de reconsideração)

11/02/2026, 16:15

Protocolo de Petição

11/02/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:56

Protocolo de Petição

11/02/2026, 13:46

Protocolo de Petição

11/02/2026, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 08:33

Habeas corpus

09/02/2026, 23:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:47

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 08:05

Recebimento

04/09/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:01

Protocolo de Petição

21/08/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:01

Protocolo de Petição

11/06/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 20:15

Recebimento

03/06/2025, 19:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/06/2025, 19:41

Protocolo de Petição

03/06/2025, 19:23

Publicação

03/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

30/05/2025, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 10:50

Liminar

30/05/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:15

Distribuição (dependência)

08/05/2025, 15:45

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:59

Documentos

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