Recurso Especial 5031383-84.2023.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:30

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:57

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:45

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:30

Publicação

29/05/2025, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:57

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:45

Documento (Certidão)

28/03/2025, 16:45

Publicação

30/01/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:04

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/01/2025, 14:51

Protocolo de Petição

28/01/2025, 14:31

Publicação

23/12/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 01:13

Ato ordinatório

19/12/2024, 06:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/12/2024, 06:30

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 20:15

Recebimento

11/12/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:41

Protocolo de Petição

11/12/2024, 19:24

Documento (Certidão)

10/12/2024, 11:44

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 08:15

Recebimento

28/11/2024, 15:24