Agravo em Recurso Especial 0800939-55.2020.8.15.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:13

Publicação

29/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:25

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:50

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:20

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:13

Publicação

29/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:50

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:20

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:48

Petição (Impugnação)

25/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

25/04/2025, 16:10

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 16:16

Protocolo de Petição

24/02/2025, 15:52

Publicação

03/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 19:00

Petição (Impugnação)

19/11/2024, 18:31

Protocolo de Petição

19/11/2024, 18:15

Publicação

22/10/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2024, 11:31

Protocolo de Petição

21/10/2024, 11:13

Publicação

14/10/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 19:26

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/10/2024, 23:20

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 10:02

Redistribuição

09/12/2022, 10:27

Recebimento

07/12/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 10:47

Redistribuição (sorteio)

10/11/2021, 08:01

Recebimento

08/11/2021, 15:33

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 13:10

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2021, 13:30

Recebimento

19/08/2021, 14:48