Recurso Especial 2288344-70.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

13/11/2025, 16:53

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/11/2025, 18:31

Protocolo de Petição

11/11/2025, 18:10

Publicação

19/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:18

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

13/11/2025, 16:53

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/11/2025, 18:31

Protocolo de Petição

11/11/2025, 18:10

Publicação

19/09/2025, 00:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:18

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:15

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

05/06/2025, 14:40

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

06/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:45

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:25

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 15:51

Protocolo de Petição

26/02/2025, 15:34

Publicação

05/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 07:15

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

13/12/2024, 18:29

Publicação

29/11/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:41

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2024, 19:31

Protocolo de Petição

27/11/2024, 19:17

Publicação

19/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:11

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

18/11/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 13:35

Mudança de Classe Processual

05/11/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 10:49

Publicação

17/09/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório

16/09/2024, 18:20

Recurso prejudicado

16/09/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 15:11

Redistribuição

10/09/2024, 15:00

Recebimento

06/09/2024, 09:35

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 09:30

Publicação

06/09/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 18:48

Distribuição

04/09/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 15:45

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:00

Publicação

13/06/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2024, 17:36

Protocolo de Petição

12/06/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:56

Publicação

20/05/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:31

Documento (Certidão)

13/05/2024, 19:45

Publicação

17/04/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:46

Ato ordinatório

16/04/2024, 08:19

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2024, 19:36

Protocolo de Petição

15/04/2024, 18:27

Publicação

08/04/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 19:01

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

05/04/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2024, 13:15

Recebimento

06/02/2024, 17:59