Recurso Especial 5013225-60.2020.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:03

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:22

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 18:45

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:15

Publicação

19/02/2025, 00:52

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:03

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:22

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 18:45

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:15

Publicação

19/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:11

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/02/2025, 12:21

Protocolo de Petição

17/02/2025, 12:02

Publicação

13/12/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:47

Não-Provimento

11/12/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 10:45

Mudança de Classe Processual

22/11/2024, 08:40

Publicação

22/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:47

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/11/2024, 16:00

Publicação

12/11/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:51

Redistribuição

11/11/2024, 12:30

Recebimento

11/11/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 11:35

Ato ordinatório

08/11/2024, 19:50

Distribuição

08/11/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2024, 18:30

Recebimento

18/10/2024, 15:30