Agravo em Recurso Especial 1031586-10.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 06:46

Trânsito em julgado

16/10/2025, 06:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:51

Protocolo de Petição

06/10/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:11

Protocolo de Petição

24/09/2025, 16:58

Publicação

24/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:03

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/09/2025, 14:26

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:12

Publicação

22/08/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:15

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 06:46

Trânsito em julgado

16/10/2025, 06:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:51

Protocolo de Petição

06/10/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

24/09/2025, 16:58

Publicação

24/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:03

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/09/2025, 14:26

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:12

Publicação

22/08/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:15

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

14/08/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:45

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

04/06/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

29/05/2025, 16:34

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:46

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Recebimento

19/05/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 19:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:35

Petição (Memoriais)

15/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/05/2025, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:06

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 16:46

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:45

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/02/2025, 11:11

Protocolo de Petição

21/02/2025, 10:58

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:21

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/01/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 18:15

Recebimento

14/01/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

14/01/2025, 17:23

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:27

Redistribuição

13/01/2025, 10:45

Recebimento

13/01/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 10:05

Publicação

13/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:04

Ato ordinatório

09/01/2025, 20:20

Distribuição

09/01/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2024, 17:45

Recebimento

17/10/2024, 18:07