Agravo em Recurso Especial 0703646-48.2023.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:45

Trânsito em julgado

19/09/2025, 12:45

Publicação

28/08/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:40

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Recebimento

28/07/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 13:45

Petição (Impugnação)

22/06/2025, 15:41

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:20

Publicação

09/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:45

Trânsito em julgado

19/09/2025, 12:45

Publicação

28/08/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Recebimento

28/07/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 13:45

Petição (Impugnação)

22/06/2025, 15:41

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:20

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 17:41

Protocolo de Petição

05/06/2025, 17:25

Publicação

29/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

21/04/2025, 10:11

Protocolo de Petição

21/04/2025, 10:05

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:02

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 20:47

Publicação

20/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/02/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 12:36

Redistribuição

13/02/2025, 12:00

Recebimento

13/02/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 11:05

Publicação

13/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 20:30

Distribuição

11/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2025, 10:45

Recebimento

23/01/2025, 15:14