Agravo em Recurso Especial 5249237-55.2022.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:08

Trânsito em julgado

01/07/2025, 10:08

Publicação

29/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:49

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

30/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

25/02/2025, 11:51

Protocolo de Petição

25/02/2025, 11:34

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:08

Trânsito em julgado

01/07/2025, 10:08

Publicação

29/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:49

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

30/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

25/02/2025, 11:51

Protocolo de Petição

25/02/2025, 11:34

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

18/02/2025, 16:54

Publicação

14/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/02/2025, 23:59

Publicação

13/12/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:16

Inclusão em pauta

11/12/2024, 18:24

Recebimento

27/11/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 15:45

Petição (Impugnação)

23/09/2024, 15:11

Protocolo de Petição

23/09/2024, 14:59

Publicação

11/09/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório

09/09/2024, 20:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/09/2024, 19:31

Protocolo de Petição

09/09/2024, 19:15

Publicação

20/08/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 18:47

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/08/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 16:27

Redistribuição

04/03/2024, 16:15

Recebimento

04/03/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 09:49

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2024, 09:00

Recebimento

27/11/2023, 14:14