Agravo em Recurso Especial 5016663-95.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 19:07

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2026, 19:01

Protocolo de Petição

03/07/2026, 18:49

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

29/06/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:04

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:10

Não-Provimento

23/06/2026, 23:59

Documento (Certidão)

10/06/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 20:12

Publicação

29/05/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 18:48

Publicação

09/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:17

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 19:07

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2026, 19:01

Protocolo de Petição

03/07/2026, 18:49

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:38

Publicação

29/06/2026, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:04

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:10

Não-Provimento

23/06/2026, 23:59

Documento (Certidão)

10/06/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 20:12

Publicação

29/05/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 18:48

Publicação

09/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:17

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/04/2026, 18:16

Protocolo de Petição

07/04/2026, 18:00

Publicação

16/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:40

Sem descrição

12/03/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 16:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:30

Publicação

28/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2025, 14:30

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 09:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/11/2025, 16:31

Protocolo de Petição

17/11/2025, 15:59

Petição (Recurso extraordinário)

14/11/2025, 19:11

Protocolo de Petição

14/11/2025, 18:37

Publicação

27/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:27

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:18

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

10/09/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:48

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:15

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

05/06/2025, 15:41

Publicação

29/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:10

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

04/04/2025, 16:30

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 11:11

Protocolo de Petição

03/02/2025, 10:51

Publicação

17/12/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:01

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 14:15

Redistribuição (sorteio)

05/12/2024, 14:00

Recebimento

05/12/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 11:19

Publicação

05/12/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 22:00

Distribuição

03/12/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2024, 08:01

Recebimento

13/11/2024, 13:37