Agravo em Recurso Especial 5000256-34.2022.8.21.0030 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:57

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:57

Publicação

21/05/2025, 00:34

Documento

20/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

20/05/2025, 11:56

Retirada

20/05/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:01

Desistência

17/05/2025, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:41

Protocolo de Petição

14/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:57

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:57

Publicação

21/05/2025, 00:34

Documento

20/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

20/05/2025, 11:56

Retirada

20/05/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:01

Desistência

17/05/2025, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:41

Protocolo de Petição

14/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:10

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

10/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/04/2025, 16:03

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:00

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:41

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 11:31

Protocolo de Petição

24/02/2025, 11:16

Publicação

23/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:08

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 17:00

Redistribuição

04/12/2024, 16:15

Recebimento

04/12/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:05

Publicação

04/12/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 19:10

Distribuição

02/12/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2024, 18:15

Recebimento

06/11/2024, 12:35