Agravo em Recurso Especial 5022305-35.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 21:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:13

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:56

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:10

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:45

Publicação

10/02/2025, 00:45

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 21:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:13

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:56

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:10

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:45

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/02/2025, 14:01

Protocolo de Petição

06/02/2025, 13:50

Publicação

19/12/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 15:45

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:30

Publicação

08/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2024, 17:01

Protocolo de Petição

07/10/2024, 16:45

Publicação

01/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 19:40

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2024, 08:50

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 09:29

Redistribuição

26/06/2024, 09:15

Recebimento

17/06/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2024, 10:45

Recebimento

18/04/2024, 15:32