Agravo em Recurso Especial 0040992-63.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:57

Publicação

29/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(47)

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:57

Publicação

29/05/2025, 00:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 08:15

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

28/04/2025, 16:45

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:09

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 17:21

Protocolo de Petição

11/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 18:45

Publicação

14/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:21

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/02/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:45

Recebimento

31/01/2025, 14:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

31/01/2025, 14:11

Protocolo de Petição

31/01/2025, 13:43

Documento (Certidão)

29/01/2025, 13:35

Redistribuição

29/01/2025, 09:15

Recebimento

29/01/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 08:35

Publicação

29/01/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:18

Ato ordinatório

27/01/2025, 21:20

Distribuição

27/01/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2024, 08:15

Recebimento

31/10/2024, 16:26