Agravo em Recurso Especial 5511236-21.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo

15/09/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:01

Protocolo de Petição

25/08/2025, 11:45

Publicação

22/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:29

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

13/06/2025, 19:21

Protocolo de Petição

13/06/2025, 19:07

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo

15/09/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:01

Protocolo de Petição

25/08/2025, 11:45

Publicação

22/08/2025, 00:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:29

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

13/06/2025, 19:21

Protocolo de Petição

13/06/2025, 19:07

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/06/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:57

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:50

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 20:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 19:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/04/2025, 11:31

Protocolo de Petição

08/04/2025, 10:52

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:24

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 14:56

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:11

Protocolo de Petição

11/02/2025, 15:59

Publicação

11/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:11

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/02/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:41

Protocolo de Petição

04/07/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 09:38

Publicação

02/07/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 18:13

deferimento

29/06/2024, 22:10

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:11

Protocolo de Petição

20/11/2023, 10:56

Publicação

10/11/2023, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 18:42

Recurso prejudicado

08/11/2023, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 09:48

Redistribuição

27/10/2023, 09:30

Recebimento

26/10/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 11:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/10/2023, 14:46

Protocolo de Petição

23/10/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2023, 08:15

Recebimento

28/09/2023, 12:46