Agravo em Recurso Especial 5032431-36.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 17:00

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:32

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 17:00

Publicação

29/05/2025, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

05/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 09:29

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

18/02/2025, 15:19

Publicação

04/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:21

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/01/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 14:15

Recebimento

29/01/2025, 13:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/01/2025, 13:41

Protocolo de Petição

29/01/2025, 13:29

Publicação

30/10/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:12

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:47

Redistribuição

29/10/2024, 12:45

Recebimento

29/10/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 11:55

Distribuição

28/10/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 08:21

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2024, 08:00

Recebimento

15/08/2024, 06:03