Recurso Especial 5000002-94.2010.8.21.0155 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:23

Publicação

29/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:16

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:15

Publicação

12/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:23

Publicação

29/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:16

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:15

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:21

Publicação

13/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

10/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:40

Publicação

12/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:01

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:00

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2024, 18:41

Protocolo de Petição

10/12/2024, 18:20

Publicação

05/12/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:07

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

03/12/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 11:00

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 10:50

Publicação

03/12/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/11/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 15:29

Redistribuição

22/11/2024, 15:15

Publicação

06/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:48

Recebimento

05/11/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:55

Distribuição

04/11/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2024, 18:15

Recebimento

14/10/2024, 12:07