Agravo em Recurso Especial 5021157-54.2022.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 11:11

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

03/06/2025, 13:58

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 11:11

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

03/06/2025, 13:58

Publicação

29/05/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:00

Recebimento

28/04/2025, 12:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 20:07

Documento (Certidão)

11/03/2025, 12:33

Redistribuição

11/03/2025, 12:15

Recebimento

11/03/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 11:25

Publicação

11/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 21:40

Distribuição

06/03/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 17:00

Documento (Certidão)

20/02/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

05/12/2024, 18:01

Protocolo de Petição

05/12/2024, 17:43

Publicação

13/11/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/11/2024, 16:41

Protocolo de Petição

12/11/2024, 16:25

Publicação

25/10/2024, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório

23/10/2024, 22:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/10/2024, 22:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/10/2024, 15:31

Protocolo de Petição

02/10/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2024, 16:00

Recebimento

13/09/2024, 11:41