Recurso Especial 5053621-09.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:23

Publicação

29/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:13

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:45

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:23

Publicação

29/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:13

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:45

Publicação

19/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:44

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 10:41

Protocolo de Petição

11/02/2025, 10:28

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:49

Publicação

13/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:04

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/12/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 11:00

Mudança de Classe Processual

03/12/2024, 10:50

Publicação

03/12/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:07

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/11/2024, 14:30

Publicação

27/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:24

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 14:02

Redistribuição

26/11/2024, 11:45

Recebimento

26/11/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 10:45

Ato ordinatório

25/11/2024, 23:00

Distribuição

25/11/2024, 23:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 08:37

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2024, 08:00

Recebimento

19/09/2024, 11:33