Agravo em Recurso Especial 5005333-61.2020.8.21.0008 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 19:23

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

30/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 10:18

Redistribuição

06/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:23

Trânsito em julgado

24/06/2025, 19:23

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

30/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 10:18

Redistribuição

06/02/2025, 10:00

Recebimento

06/02/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 09:10

Publicação

06/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:03

Distribuição

04/02/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

20/01/2025, 18:11

Protocolo de Petição

20/01/2025, 18:01

Publicação

06/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/11/2024, 08:51

Protocolo de Petição

05/11/2024, 08:34

Publicação

16/10/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

14/10/2024, 21:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/10/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2024, 12:45

Recebimento

17/09/2024, 13:20