Recurso Especial 5010853-41.2023.4.04.7206 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 22:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 22:02

Publicação

29/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:43

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:47

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 22:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 22:02

Publicação

29/05/2025, 00:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:43

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:47

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:15

Publicação

27/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

25/02/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 21:41

Protocolo de Petição

19/02/2025, 21:25

Publicação

13/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:32

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:00

Recebimento

10/02/2025, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:11

Documento (Certidão)

10/12/2024, 11:44

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 08:15

Recebimento

27/11/2024, 10:34