Agravo em Recurso Especial 0500057-54.2018.8.05.0150 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RANGEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 047506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127257/2025

18/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 127257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de RANGEL DA SILVA OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de RANGEL DA SILVA OLIVEIRA

07/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 17:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:10

-

•18/12/2024, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 17:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 17:20

-

•18/12/2024, 17:20

-

•18/12/2024, 17:20

-

•18/12/2024, 17:20

-

•18/12/2024, 17:19