Execução Fiscal 0904765-36.2017.8.24.0038 - STJ

Execução Fiscal 0904765-36.2017.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 19:55

Transitado em Julgado

17/04/2026, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09047653620178240038/TJSC

11/02/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829775/SC (2025/0002275-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 AGRAVADO: LUÍS BATSCHAUER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829775/SC (2025/0002275-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 AGRAVADO: LUÍS BATSCHAUER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829775/SC (2025/0002275-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 AGRAVADO: LUÍS BATSCHAUER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/10/2023, 13:26

Decisão interlocutória

23/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão

22/09/2023, 19:28

Juntada de certidão

22/09/2023, 19:28

Juntada de certidão

22/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

21/09/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:57

SENTENÇA

•31/07/2023, 16:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09047653620178240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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