Habeas Corpus 0340512-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Uso de documento falsoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 14:49

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:15

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 19:51

Protocolo de Petição

31/10/2025, 19:36

Publicação

27/10/2025, 01:16

Publicação

27/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:30

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2025, 16:30

Documento (Certidão)

21/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(68)

Definitivo

06/05/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 14:49

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:15

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 19:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

31/10/2025, 19:36

Publicação

27/10/2025, 01:16

Publicação

27/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:30

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2025, 16:30

Documento (Certidão)

21/10/2025, 16:19

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 14:35

Petição (Recurso ordinário)

20/10/2025, 18:21

Protocolo de Petição

20/10/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

16/10/2025, 02:29

Publicação

14/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:30

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:50

Recebimento

10/10/2025, 12:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:11

Protocolo de Petição

21/07/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/07/2025, 16:37

Publicação

07/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 22:50

Não-Provimento

01/07/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:56

Inclusão em pauta

03/06/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 19:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

19/05/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 20:05

Publicação

12/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:03

Não conhecimento do habeas corpus

08/05/2025, 17:20

Publicação

07/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:17

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 10:30

Mero expediente

28/02/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:51

Protocolo de Petição

04/02/2025, 08:42

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 06:15

Recebimento

18/11/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/11/2024, 21:31

Protocolo de Petição

17/11/2024, 21:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:21

Protocolo de Petição

23/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:11

Protocolo de Petição

18/09/2024, 10:59

Publicação

18/09/2024, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:00

Liminar

17/09/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 12:28

Distribuição (dependência)

09/09/2024, 12:00

Protocolo de Petição

09/09/2024, 05:28