Agravo em Recurso Especial 5013982-16.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/07/2026, 21:51

Protocolo de Petição

30/07/2026, 21:37

Publicação

28/07/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 01:00

Mero expediente

24/07/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 16:18

Petição (Contra-razões)

30/06/2026, 20:01

Protocolo de Petição

30/06/2026, 18:54

Publicação

05/05/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2026, 14:45

Documento (Certidão)

30/04/2026, 14:31

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:57

Petição (Recurso extraordinário)

13/04/2026, 13:41

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

30/07/2026, 21:51

Protocolo de Petição

30/07/2026, 21:37

Publicação

28/07/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 01:00

Mero expediente

24/07/2026, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 16:18

Petição (Contra-razões)

30/06/2026, 20:01

Protocolo de Petição

30/06/2026, 18:54

Publicação

05/05/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2026, 14:45

Documento (Certidão)

30/04/2026, 14:31

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:57

Petição (Recurso extraordinário)

13/04/2026, 13:41

Protocolo de Petição

13/04/2026, 13:09

Publicação

31/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:16

Ato ordinatório

26/03/2026, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:30

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 18:46

Petição (Impugnação)

02/02/2026, 17:11

Protocolo de Petição

02/02/2026, 16:58

Publicação

03/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 01:17

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

01/12/2025, 15:11

Protocolo de Petição

01/12/2025, 14:55

Publicação

27/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:10

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

18/08/2025, 11:11

Protocolo de Petição

18/08/2025, 10:54

Publicação

16/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

14/05/2025, 11:51

Publicação

12/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:50

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 12:23

Redistribuição (sorteio)

14/03/2025, 12:15

Documento (Certidão)

14/03/2025, 08:25

Recebimento

11/03/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 11:25

Publicação

11/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 21:30

Distribuição

06/03/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2025, 08:00

Recebimento

07/01/2025, 19:25