Agravo em Recurso Especial 5031271-92.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 06:36

Trânsito em julgado

26/06/2026, 06:36

Publicação

01/06/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:07

Inclusão em pauta

28/04/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 18:46

Petição (Impugnação)

30/01/2026, 17:31

Protocolo de Petição

30/01/2026, 17:14

Publicação

09/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:32

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 06:36

Trânsito em julgado

26/06/2026, 06:36

Publicação

01/06/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:03

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:07

Inclusão em pauta

28/04/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 18:46

Petição (Impugnação)

30/01/2026, 17:31

Protocolo de Petição

30/01/2026, 17:14

Publicação

09/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2025, 17:01

Protocolo de Petição

04/12/2025, 16:44

Publicação

27/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

17/08/2025, 20:11

Protocolo de Petição

17/08/2025, 19:52

Publicação

02/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 10:45

Publicação

12/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 09:14

Redistribuição (sorteio)

11/03/2025, 08:31

Recebimento

10/03/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 19:15

Distribuição

10/03/2025, 19:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 21:30

Distribuição

26/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 10:15

Recebimento

09/01/2025, 14:20